Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

acordo com a ação, ela teria usado a identidade de outra pessoa

Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

identidade de funções desempenhadas por ela e por suas colegas, formalmente enquadradas como técnicas de enfermagem

Violação à coisa julgada. Inocorrência.

Não há que se falar em violação à coisa julgada quando, além de ausente a tríplice identidade de

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.

Estado deve indenizar militar preso ilegalmente

A prisão teria ocorrido devido a falsa acusação de que o militar, durante ronda policial, teria

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.

Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário

da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato

Ação penal. Roubo qualificado. Confissão que destoa do conjunto probatório. Atenuante não aplicada. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

agente fazer declaração falsa, pois aquele que, buscando minimizar sua conduta, compromete a verdade processual, não pode reclamar a obtenção do valor legal.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.